Veja como evitar problemas
Investir na aquisição de um imóvel é uma tarefa complexa e, às vezes, desconhecida. O mercado imobiliário dispõe de diversos requisitos para que a compra seja firmada, como documentações, taxas, comprovação de renda financeira etc. Para facilitar esse processo de compra e venda, o interessado pode contar com a intermediação de um profissional da área, porém este trabalho exige o acréscimo da comissão.
Apesar desse montante ser de responsabilidade do vendedor do patrimônio, é comum que ele seja acrescido ao preço da propriedade, aumentando consideravelmente o valor final. Diante disso, algumas negociações são realizadas direto com o proprietário, mas tal prática exige uma atenção especial, porque são várias as experiências negativas que ela pode ocasionar: golpe imobiliário, ter que assumir dívidas de água, luz, gás e condomínio que não deveriam ser da responsabilidade do novo dono e outras questões. Por isso, é importante se atentar às particularidades de uma transação como essa.
Documentação do proprietário
Toda parte burocrática que o profissional imobiliário faria será de sua responsabilidade. Uma delas é conferir toda a documentação do proprietário. É fundamental que em uma negociação você tenha acesso às cópias da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da certidão de estado civil. E não para por aí: certidões negativas de ações na Justiça Federal; ações cíveis; Interdição, tutela e curatela; ações das Fazendas Estadual e Municipal e protesto de títulos.
Documentação da propriedade em dia
Na negociação direta com o vendedor será de sua responsabilidade também conferir as papeladas da propriedade e se elas estão em dia. Para isso é importante dispor de uma cópia autenticada da escritura, pois por meio dela é possível conferir dados do atual proprietário e da propriedade, e, ainda, a matrícula do imóvel, incluindo uma certidão de ônus reais. Este documento serve para identificar o número próprio da residência, inclusive os registros de todas as mudanças ocorridas nela.
Análise de possíveis dívidas
Outro cuidado importante para o caso de interesse em comprar um bem direto com o proprietário é com relação a possíveis dívidas existentes, sendo fundamental exigir uma declaração de inexistência de débitos condominiais. Esta declaração é retirada com o síndico do condomínio ou com a administradora do imóvel. Mas este não é o único possível débito que o seu futuro patrimônio pode conter. Não esqueça de verificar o status da conta de luz, água e, se existir, de gás, visto que tais dívidas poderão recair sobre você. No próprio site das prestadoras de serviço é possível emitir uma declaração de quitação de débito.
Se na análise dessas documentações, você encontrar algum problema, é importante que recorra a um advogado especialista em Direito Imobiliário, pois ele terá conhecimento para dar o suporte necessário. Caso contrário, os próximos passos devem ser: garantir o desenvolvimento de um contrato detalhado sobre o acordo que fizeram; autenticá-lo em cartório e efetivar a compra e venda do imóvel.
Fonte: Estadão