É o ramo do direito que atua em questões relacionadas à legislação tributária. Assessoramos indivíduos, empresas e outras entidades em questões fiscais, buscando garantir o correto cumprimento das obrigações tributárias, atuando junto aos órgãos competentes, seja na esfera administrativa (impugnações) ou judicial.
Em nosso time dispomos de profissionais com experiência prática, atuando em conselhos tributários na esfera municipal, que poderão prestar o melhor serviço à empresas e/ou pessoas físicas. Algumas das principais atividades e responsabilidades relacionadas a atuação no direito tributário incluem:
- Contencioso tributário: Representar os clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a disputas com órgãos fiscais, contestando e impugnando autuações e buscando anulações de cobranças indevidas, junto ao fisco municipal, estadual ou federal.
- Elaboração de defesas fiscais: Preparar recursos, petições e manifestações em defesa dos interesses dos clientes perante órgãos fazendários e instâncias judiciais.