O inventário é um procedimento complexo, e contar com o auxílio de um advogado especializado é essencial para uma distribuição justa e legal dos bens do falecido. Em mais de duas décadas atuamos em dezenas de processos judiciais e extrajudiciais, auxiliando os herdeiros e beneficiários a abrir e processar inventários do patrimônio que lhes compete. Algumas das principais atividades e responsabilidades no processamento de um inventário incluem:
- Consultoria jurídica: Oferecer aconselhamento jurídico aos herdeiros e beneficiários sobre o processo de inventário, explicando seus direitos e obrigações.
- Abertura do inventário: Iniciar o processo de inventário, seja por meio de um inventário judicial (feito perante um juiz) ou de um inventário extrajudicial (feito em cartório, quando permitido por lei).
- Levantamento de bens e dívidas: Identificar e listar todos os bens e dívidas deixados pelo falecido, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, entre outros.
- Valoração de bens: Avaliar os bens do falecido para determinar seu valor atual de mercado, o que é importante para o cálculo das cotas hereditárias.
- Pagamento de dívidas: Verificar e quitar as dívidas pendentes do falecido utilizando os recursos disponíveis em seu espólio.
- Partilha de bens: Orientar os herdeiros na divisão dos bens de acordo com a legislação aplicável ou conforme estipulado no testamento.
- Elaboração de documentos: Preparar todos os documentos legais necessários para o processo de inventário, como petições, declarações, certidões, e escrituras de transferência de propriedade.
- Representação judicial: Representar os interesses dos herdeiros e beneficiários em casos de litígios ou impugnações relacionadas à herança.
- Prazos e formalidades: Assegurar que o inventário esteja em conformidade com todos os prazos e formalidades legais para evitar atrasos e penalidades.
- Encerramento do inventário: Concluir o processo de inventário e obter a sentença final que declara a partilha dos bens entre os herdeiros.